Instituição: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJ-RS

 

Nome da iniciativa: Projeto de Compras Públicas Sustentáveis

 

Descrição da iniciativa: O início das discussões relativas às compras públicas no Tribunal de Justiça do RS teve início em 2012 e o projeto de compras públicas sustentáveis foi elaborado pela Unidade Ambiental ECOJUS, em 2013.    Com efeito, em 2018 as licitações sustentáveis tornaram-se padrão na instituição.  Isto foi possível porque todas as compras e contratações passam pelo crivo da Unidade Ambiental, a fim de verificar a necessidade de incluir exigências ambientais no edital.  

 

Ano de implementação: 2018

 

Resultados obtidos com a boa prática: O Tribunal de Justiça do RS realiza compras públicas sustentáveis, contribuindo com ações concretas para o desenvolvimento nacional sustentável. 

 

Outras informações relevantes: Inobstante a existência de farta legislação amparando as compras públicas sustentáveis, o processo de implementação foi lento  pois implicou na mudança de paradigma do administrador. O sucesso das compras públicas sustentáveis depende, antes de mais nada, de um efetivo comprometimento da instituição e da oferta de capacitação aos servidores e funcionários.

 

Nome da área responsável: Unidade Ambiental - ECOJUS

 

Telefone da área responsável: (51)32107536

 

E-mail da área responsável: ecojus@tjrs.jus.br

Anexos: Sim

Instituição: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS

 

Nome da iniciativa: Eficiência Energética de Equipamentos Elétricos

 

Descrição da iniciativa: Exigência de classificação "A" de Eficiência Energética na aquisição de equipamentos elétricos para a instituição.

 

Ano de implementação: 2020

 

Resultados obtidos com a boa prática: Menor consumo de energia elétrica.

 

Outras informações relevantes:

 

Nome da área responsável: Seção de Almoxarifado

 

Telefone da área responsável: 5132949202

 

E-mail da área responsável: almoxarifado@tre-rs.jus.br

Anexos: Não

Instituição: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS

 

Nome da iniciativa: Instrução Normativa nº 03/2013 - critérios e diretrizes de sustentabilidade para as aquisições do MPRS

 

Descrição da iniciativa: A partir da edição da norma, em 2013, a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras do Ministério Público Estadual, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.666/93, passou a observar as seguintes diretrizes sustentáveis:

 

I - menor impacto sobre recursos naturais, como flora, fauna, ar, solo e água;

II - maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

III - maior geração de empregos;

IV - maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra; 

V - utilização de processos de extração ou fabricação que não agridam o meio-ambiente ou reduzam o impacto ambiental;

VI - utilização e descarte de produtos e matéria-prima de forma a evitar danos ao meio-ambiente; 

VII - uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; 

VIII - utilização de materiais atóxicos, biodegradáveis e reciclados/recicláveis;

IX - origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras. 

 

A adoção, ou não, dos critérios sustentáveis deve ser justificada tecnicamente em todos os processos de aquisição de bens, contratação de serviços e obras, além de levar em consideração o ciclo de vida do produto com base nos custos econômicos, ambientais e sociais, nos critérios de competitividade e na viabilidade econômica. Os critérios integram o termo de referência. A fiscalização do cumprimento das exigências sustentáveis ocorre em todas as etapas da execução contratual. 

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Ano de implementação: 2013

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Resultados obtidos com a boa prática: A implantação de uma política de sustentabilidade para a contratação de bens, serviços e obras no MPRS representou importante avanço. A inclusão de critérios ambientais específicos nos termos de referência geram resultados positivos para a instituição, o meio ambiente e a sociedade.

​

Alguns resultados advindos das contratações sustentáveis merecem destaque: 

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- adequação do mercado fornecedor de bens, materiais e serviços aos requisitos ambientais e normativos;

- promoção da mudança nos padrões de consumo;

- substituição de materiais tóxicos e de difícil descarte adequado (lâmpadas fluorescentes) pelos não tóxicos e mais eficientes (lâmpadas LED);

- redução da geração de resíduos sólidos com a opção por produtos com embalagens recicláveis e que possuem possibilidade de retornar à cadeia produtiva (logística reversa);

- compras compartilhadas que possibilitam preços mais competitivos, condições mais favoráveis e redução dos custos administrativos. 

 

Outras informações relevantes: A prática foi implementada em 2013.

 

Nome da área responsável: VERDE MP - Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental

 

Telefone da área responsável: (51) 3295-1163

 

E-mail da área responsável: verde-mp@mprs.mp.br

Anexos: Não

Instituição: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

 

Nome da iniciativa: Programa Sustentare

 

Descrição da iniciativa: Destinação e descarte de eletroeletrônicos.

 

Ano de implementação: 2018

 

Resultados obtidos com a boa prática: Preservação do meio ambiente.

 

Outras informações relevantes: 

 

Nome da área responsável: Núcleo de Defesa Ambiental

 

Telefone da área responsável: 51-3210-9316

 

E-mail da área responsável: nudam@defensoria.rs.def.br

Anexos: Não

Instituição: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul

 

Nome da iniciativa: Compras compartilhadas e SRP

 

Descrição da iniciativa: Aquisição de materiais de consumo com critérios de sustentabilidade através de compras compartilhadas com outros órgãos públicos, na condição de órgão participante. Aquisição de materiais de consumo, incluindo itens com critérios sustentáveis, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, na condição de órgão gerenciador.

 

Ano de implementação: 2018

 

Resultados obtidos com a boa prática: Redução de despesas com processos de compras; Redução do valor dos itens devido ao ganho de escala; Possibilidade de realização de entregas parceladas, reduzindo despesas de estoque. Interação e troca de experiências com outras instituições públicas.

 

Outras informações relevantes: 

 

Nome da área responsável: SELOG/RS

 

Telefone da área responsável: (51) 3406-9514

 

E-mail da área responsável: luis.ramos@dnit.gov.br

Anexos: Não

Instituição: Ministério Público do Trabalho da 4ª Região - MPT4

 

Nome da iniciativa: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A

 

Descrição da iniciativa: Compra de produtos eletrodomésticos e elétricos somente com coeficiente de eficiência energética equivalente a Classificação de Eficiência Energética A do Selo Procel, que obedece aos índices de eficiência em vigor da portaria INMETRO/ MDIC número 410 de 16/8/2013. 

 

Ano de implementação: 2018

 

Resultados obtidos com a boa prática: A mensuração da economia do uso de energia elétrica ficou prejudicada devido a mudança de Sede, bem como a pandemia em 2020. Entretanto é substancial a economia que equipamentos, por exemplo, condicionadores de ar com classificação energética A em relação aos antigos condicionadores de ar janela.

 

Outras informações relevantes: 

 

Nome da área responsável: COMISSÃO GESTÃO SOCIOAMBIENTAL PRT4

 

Telefone da área responsável: 5132843000

 

E-mail da área responsável: prt04.socioambiental-lista@mpt.mp.br

Anexos: Não

Instituição: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - JF-RS

 

Nome da iniciativa: Construções Sustentáveis

 

Descrição da iniciativa: O Eixo Construções Sustentáveis produziu o edital de chamamento público para a construção de prédio com características sustentáveis para abrigar a sede da Justiça Federal em Santana do Livramento. O imóvel terá instalação de equipamentos com eficiência energética, dispositivos economizadores de água, luz e ventilação naturais, paisagismo com aproveitamento de águas da chuva e instalação de placas fotovoltaicas.

 

Ano de implementação: 2019

 

Resultados obtidos com a boa prática: A construção do novo prédio da Instituição na cidade de Santana do Livramento está sendo realizada segundo os princípios definidos no edital : o imóvel terá instalação de equipamentos com eficiência energética, dispositivos economizadores de água, luz e ventilação naturais, paisagismo com aproveitamento de águas da chuva e instalação de placas fotovoltaicas.

 

Outras informações relevantes: 

 

Nome da área responsável: Seção de Planejamento e Gestão Estratégica

 

Telefone da área responsável: 5132149308

 

E-mail da área responsável: planestrategico@jfrs.jus.br

Anexos: Não

Instituição: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4

 

Nome da iniciativa: Aproveitamento de águas servidas e captação de água da chuva.

 

Descrição da iniciativa: Projeto do prédio anexo contemplando essas medidas (Aproveitamento de águas servidas e captação de água da chuva).

 

Ano de implementação: 2015

 

Resultados obtidos com a boa prática: Redução no consumo de água potável da rede pública.

 

Outras informações relevantes:

 

Nome da área responsável: Divisão de Obras e Divisão de Manutenção, Áudio e Vídeo.

 

Telefone da área responsável: 51- 32133720 e 32133718

 

E-mail da área responsável: dimav@trf4.jus.br

 

Anexos: Não

Instituição: Defensoria Pública da União - DPU-RS

 

Nome da iniciativa: Substituição das Lâmpadas

 

Descrição da iniciativa: troca gradativa das Lâmpadas incandescentes e econômicas (que forem queimando) por lâmpadas LED bulbo.

 

Ano de implementação: 2019

 

Resultados obtidos com a boa prática: Além de ser sustentável (por ser reciclável, não possuir materiais tóxicos para o meio-ambiente, consumir menos energia, e diminuir a emissão de C02), gerou uma considerável economia na conta de luz, e por ser bivolt simplificou o processo de aquisição do produto.

 

Outras informações relevantes: Toda a energia consumida pelo LED se converte em luz, por isso, consome muito pouco e não gera calor, além de dispensar o uso de reatores . 

Seu baixo consumo de energia, além de economia para o usuário,  traz uma diminuição na necessidade de geração de energia elétrica,  reduzindo os impactos ambientais desse processo. 

Ao  não emitir calor, as lâmpadas Led ajudam até mesmo na diminuição do consumo de energia  do ar condicionado que trabalhará menos tempo para climatizar um ambiente.

As lâmpadas de LED são sustentáveis, não contendo elemento poluente ou contaminante e diminuindo a quantidade de lixo gerado.

 

Nome da área responsável: Setor de Administração

 

Telefone da área responsável: 51 32166917

 

E-mail da área responsável: dpu.adm.rs@dpu.def.br

Anexos: Não

Instituição: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS

 

Nome da iniciativa: Ampliação e reforma do CPM - Centro de Perícias Médicas do TCE

 

Descrição da iniciativa: Reforma e ampliação do CPM, observando-se quesitos importantes: eficiência energética (todos os equipamentos de ar inverter); iluminação natural quanto possível (muitas aberturas e iluminação elétrica em led), aproveitamento da água da chuva para os sanitários (sistema de captação no telhado destina água para reservatórios). 

 

Ano de implementação: 2017

 

Resultados obtidos com a boa prática: Economia de recursos importantes como água e luz.

 

Outras informações relevantes: 

 

Nome da área responsável: Paulo Cesar Coelho Pontes

 

Telefone da área responsável: 999965624

 

E-mail da área responsável: pontes@tce.rs.gov.br

Anexos: Não