Papel - Boas Práticas
Iniciativa 01
Doação papel na Comarca de Rio Grande
TJ/RS
Instituição: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJ-RS
Nome da iniciativa: Doação papel na Comarca de Rio Grande
Descrição da iniciativa: Travou-se o Convênio nº 036/2013-DEC (ThemisAdmin nº 000512/000163-3) com o Asylo do Pobres e com o Conselho da Comunidade na Execução Penal, ambos com sede em Rio Grande, para a doação ao primeiro, com encargo, da totalidade do expurgo de papel gerado no expediente forense e dos autos findos do JEC, mediante a utilização de mão-de-obra de reeducandos em regime aberto, custodiados na PERG. Após pesagem, 5% da renda obtida pelo Asylo com a venda do papel doado deve retornar ao Poder Judiciário, em papel reciclado ou mediante crédito do FRPJ. Ao Conselho da Comunidade cabe selecionar os indivíduos com perfil adequado à realização do labor e efetuar o pagamento das despesas de deslocamento destes da e para a Casa Prisional.
Ano de implementação: 2013
Resultados obtidos com a boa prática: Com esta medida, eliminou-se a emissão de CO2 decorrente do transporte veicular que seria necessário para o recolhimento, pelo TJRS, dos autos findos do JEC em Rio Grande (660 km ida e volta), viabilizando geração de renda para Instituição sem fins lucrativos sediada no Município, agregando conteúdo social à destinação de tais resíduos sólidos, pela utilização de mão-de-obra prisional, viabilizando a reinserção dos reeducandos no seio da comunidade e a remição proporcional da pena, gerando, ainda, receita autônoma ao TJRS, pela reversão de 5% da renda obtida pelo Asylo com a venda do papel (branco e misto), para o fundo de reaparelhamento do Poder Judiciário. Ainda, da triagem realizada pelos reeducandos, houve o reaproveitamento parcial dos colchetes latonados utilizados na autuação dos processos do Juizado, os quais retornaram à Direção do Foro, que os encaminhou para reuso pelo JEC na autuação de novos cadernos processuais.
Outras informações relevantes: Atualmente existem empresas contratadas para realizar o recolhimento e a reciclagem dos autos findos e do papel inservível nas comarcas do interior e em Porto Alegre.
Nome da área responsável: Unidade Ambiental - ECOJUS
Telefone da área responsável: 51 32107654
E-mail da área responsável: ecojus@tjrs.jus.br
Anexos: Sim
Iniciativa 02
Migração dos processos físicos para o meio eletrônico
TRT4
Instituição: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4
Nome da iniciativa: Migração dos processos físicos para o meio eletrônico.
Descrição da iniciativa: Todos os processos judiciais foram migrados para o sistema PJe, o que possibilitou ao Tribunal obter o selo 100% PJe.
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/286168
Ano de implementação: 2020
Resultados obtidos com a boa prática: Diminuição do uso do papel e de insumos de impressoras.
Outras informações relevantes:
Nome da área responsável: Diretoria-Geral (Unidade Socioambiental)
Telefone da área responsável: (51) 99974.1826
E-mail da área responsável: socioambiental@trt4.jus.br
Anexos: Não
Iniciativa 03
Separação do lixo
UERGS
Instituição: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Nome da iniciativa: Comprometimento na separação do lixo reciclável e orgânico.
Descrição da iniciativa: Separação do lixo;
Ano de implementação: 2018
Resultados obtidos com a boa prática: Descarte adequado do lixo na Reitoria e Unidades
Outras informações relevantes:
Nome da área responsável: Gabriel Cunha
Telefone da área responsável: (51) 992159400
E-mail da área responsável: gabriel-borges@uergs.edu.br
Anexos: Não
Iniciativa 04
UFRGS Digital
UFRGS
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Nome da iniciativa: UFRGS Digital
Descrição da iniciativa: Adoção da plataforma eletrônica SEI para a tramitação de processos, ocasionando em redução no ano de implantação ja de mais de 65%. Atualmente todos os processos da instituição (cerca de mais de 50.000 anuais) são feitos no modo digital.
Ano de implementação: 2018
Resultados obtidos com a boa prática: Redução de 65% em 2018 e de mais de 90% em 2019 no número de processos administrativos abertos.
Outras informações relevantes: Além da economia de papel, o sistema SEI possibilita maior transparência e agilidade do sistema de tramitação de demandas.
Nome da área responsável: Escritório de Sustentabilidade da UFRGS
Telefone da área responsável: 5133081995
E-mail da área responsável: sustentabilidade@ufrgs.br
Anexos: Não
Iniciativa 05
Programa de gestão de resíduos sólidos
OAB/RS
Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS - OAB-RS
Nome da iniciativa: Programa de gestão de resíduos sólidos
Descrição da iniciativa: Separação adequada de todo papel reciclável descartado pela Entidade e destinação à cooperativa de catadores - coorpertinga.
Ano de implementação: 2015
Resultados obtidos com a boa prática:
• Diminuição dos impactos ambientais negativos;
• Preservação de recursos naturais;
• Incentivo associações de catadores para coleta seletiva;
• Diminuição da quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários
Outras informações relevantes:
Nome da área responsável: Sheila Elitt
Telefone da área responsável: 3287 1800 r.2010
E-mail da área responsável: srelitt@gmail.com
Anexos: Não
Iniciativa 06
Impressão Ecológica
JF/RS
Instituição: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - JF-RS
Nome da iniciativa: Impressão ecológica
Descrição da iniciativa: Configuração padrão das impressoras para impressão em frente e verso
Ano de implementação: 2014
Resultados obtidos com a boa prática: Diminuição na utilização e na aquisição de papel, que já havia sido diminuída anteriormente pela utilização de sistemas eletrônicos.
Outras informações relevantes: Diminuição na utilização e na aquisição de papel, que já havia sido diminuída anteriormente pela utilização de sistemas eletrônicos.
Nome da área responsável: Essa ação teve início em 2014.
Telefone da área responsável: 5132149308
E-mail da área responsável: planestrategico@jfrs.jus.br
Anexos: Não
Iniciativa 07
Redução consumo de papel A4
TRF4
Instituição: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4
Nome da iniciativa: REDUÇÃO CONSUMO DE PAPEL A4
Descrição da iniciativa: REDUÇÃO GRADUAL DO CONSUMO DE PAPEL A4
Ano de implementação: 2015
Resultados obtidos com a boa prática: REDUÇÃO DE CONSUMO DE PAPEL A4 EM 56,59%
Outras informações relevantes:
Nome da área responsável: VÍTOR HUGO BEIER
Telefone da área responsável: 51 32133754
E-mail da área responsável: nlog@trf4.jus.br
Anexos: Não
Iniciativa 08
Não impressão
de RAEs
TRE/RS
Instituição: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS
Nome da iniciativa: Não Impressão de RAEs
Descrição da iniciativa: Espelhos dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral deixaram de ser impressos nos cartórios, conforme Provimento CRE n. 10/2015.
Ano de implementação: 2015
Resultados obtidos com a boa prática: Economia de uma folha de papel por alistamento ou revisão de dados.
Outras informações relevantes:
Nome da área responsável: Seção de Almoxarifado - TRE-RS
Telefone da área responsável: 51 32949202
E-mail da área responsável: almoxarifado@tre-rs.jus.br
Anexos: Não
Iniciativa 09
Adoção do Sistema Eletrônico SEI
DNIT/RS
Instituição: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT-RS
Nome da iniciativa: Adoção do Sistema Eletrônico SEI
Descrição da iniciativa: Adoção do sistema eletrônico SEI para tramitação de processos. A iniciativa desencadeou a migração de todos os processos físicos da instituição para o meio digital, incluindo a expedição de ofícios e demais documentos públicos.
Ano de implementação: 2017
Resultados obtidos com a boa prática: Com a adoção do sistema SEI, houve redução de mais de 40% do uso do papel A4.
Outras informações relevantes:
Nome da área responsável: SELOG/RS
Telefone da área responsável: (51) 3406-9514
E-mail da área responsável: selog.rs@dnit.gov.br
Anexos: Não
Iniciativa 10
Doação do papel inservível a cooperativas de reciclagem
MP/RS
Instituição: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP-RS
Nome da iniciativa: DOAÇÃO DO PAPEL INSERVÍVEL A COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Descrição da iniciativa: Os papéis inservíveis, como os da Tabela de Temporalidade dos Documentos (descartados de acordo com o tempo de guarda), os oriundos das atividades rotineiras e os sigilosos são recolhidos e levados pelo MP até a Unidade de Triagem responsável pela pesagem, fragmentação e envio à reciclagem. O processo é acompanhado por servidor do MP, que emite o Atestado de Doação e Destruição de Resíduos Sólidos em conformidade com o Anexo I da Ordem de Serviço 10/2005. O responsável pela Cooperativa assina o atestado, e o servidor encaminha o documento à secretaria da Comissão Institucional de Gestão Ambiental para arquivamento e contabilização. O procedimento garante o sigilo das informações contidas nos documentos e afere a quantidade de papel descartado. A iniciativa ocorre desde 2011, tendo caráter permanente.
Ano de implementação: 2011
Resultados obtidos com a boa prática: Resultados obtidos com a boa prática: garantia do sigilo dos documentos descartados, reciclagem do papel inservível, retorno do resíduo à cadeia produtiva e a geração de trabalho e renda para os associados das cooperativas, que, em sua maioria, são formadas por pessoas socialmente vulneráveis.
Outras informações relevantes: Iniciativa permanente.
Nome da área responsável: VERDE MP - Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental
Telefone da área responsável: (51) 3295-1163
E-mail da área responsável: verde-mp@mprs.mp.br
Anexos: Sim
Iniciativa 11
Processo eletrônico
TCE/RS
Instituição: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Nome da iniciativa: Processo eletrônico
Descrição da iniciativa: Implantação gradativa de processos eletrônicos no TCE, substituto eo expediente de papel
Ano de implementação: 2018
Resultados obtidos com a boa prática: Redução de percentual acima de 27% no consumo no ano de 2019, comparando-se com 2018.
Outras informações relevantes: Redução de consumo acima de 50% nos últimos 5 anos.
Nome da área responsável: Supervisão Administrativa
Telefone da área responsável: 32149801
E-mail da área responsável: pontes@tce.rs.gov.br
Anexos: Não
Iniciativa 12
Ação restringir o consumo de papel e toner
TJM/RS
Instituição: Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM-RS
Nome da iniciativa: Ação Restringir o consumo de papel e tonner
Descrição da iniciativa: Restringir no TJMRS a aquisição de papel branco e reciclado, atendendo a Res 201 do CNJ e o acordão 1752/2011 do Tribunal de Contas da União e com a
implantação dos sistemas eletrônicos "Eproc, SEIjulgar e Spark" a Justiça Militar
tem como objetivo racionalizar os recursos orçamentários pautados na eficiência orçamentária do gasto público e melhoria continuada da gestão de processos.
Ano de implementação: 2019
Resultados obtidos com a boa prática: Reduzimos 76% do consumo de papel em 2018(292 mil folhas) / 2019 (70 Mil folhas)
Outras informações relevantes:
Nome da área responsável: Núcleo de Gestão Estratégica
Telefone da área responsável: 51 3214-1017
E-mail da área responsável: marlon-porte@tjmrs.jus.br
Anexos: Não
Iniciativa 13
Campanha para redução da demanda impressa da revista da PGE
PGE/RS
Instituição: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE-RS
Nome da iniciativa: Campanha para redução da demanda impressa da revista da PGE
Descrição da iniciativa: Em junho de 2017, a PGE lançou a campanha “Campanha para Redução da Demanda Impressa da Revista da PGE” através da qual os Procuradores do Estado são estimulados a acessar a versão eletrônica da Revista, racionalizando a impressão de exemplares, o que gera economia de papel, luz e outros recursos
Ano de implementação: 2017
Resultados obtidos com a boa prática: Redução de aproximadamente 80% no gasto com papel e impressão das revistas.
Outras informações relevantes:
Nome da área responsável: Maristela Lorenzi
Telefone da área responsável: (51) 999547080
E-mail da área responsável: maristela-lorensi@pge.rs.gov.br
Anexos: Não